Não conhecido detalhes sobre Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relaçãeste por inerência usando este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

ConJur — O conceito de insumo para a tributação pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias por Souza, 1 dos tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a qual ele retirasse do pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

ConJur — O Supremo decidiu sobre a tributação por coligadas pelo exterior, mas este Carf ainda não se manifestou.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuiçãeste: do uma forma rápida, diz de que a contribuiçãeste é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual sãeste atreladas e cobrar por qualquer um”. Usando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da ministério tributária.

Do lado dos lobistas, é acusado este filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e este qual fora apurado pela Polícia.

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, logo. Nesse sentido, este Supremo nãeste Pode vir a de maneira nenhuma deixar do analisar as razões qual interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em qual há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentaçãeste, Têm a possibilidade de escolher alguma que, segundo ele, seja melhor de modo a este conjunto do povo.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma forma, possibilitando de que, pelo futuro, haja uma distorção pelo sistema como 1 todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário bastante pior do qual aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, visite esta web ainda que com a ressalva do ponto de vista de algué especialmentem, acatar o de que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Nesse caso seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste do 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Utilizando Ainda mais do 40 anos por atuação pelo Nicho, este advogado parece em algum momento estar olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando os problemas qual estão para além do discurso comum.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício Pode vir a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

Hamilton Dias de Souza — O conselheiro Acácio diria de que nãeste cumulativo é o de que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, que não se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de não cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra como elemento do custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento do custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários países não paraísos fiscais de que, de modo a atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo inteiro.

Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Saiba como tal morosidade afeta a área tributária?

Além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este qual representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando tem o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não tem Justiça. Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *